Trabalho e Proveito

O que é o Rio?

O Rio é uma database de recursos e referencias dedicado ao Kwanza-Sul, um trabalho sem fins lucrativos e um exercício de programação SQL resultando em algo pratico e útil. O Rio é aberto à participação de voluntários, basta preencher o devido formulário para submeter o seu contributo temático. O Rio é um subdomain do Mazungue.com. A sua construção é feita diariamente, tijolo a tijolo, e para uso da comunidade local ou interligada à mesma. Sua visita honra o tempo dispendido no projeto. Este projeto parte do principio de que devemos utilizar a internet para construir algo útil e menos para passar o tempo em futilidades. Ambas as atividades são importantes mas a balança deve pesar mais para a primeira prioridade, construir para usufruir.

• Protecção na Doença
• Protecção na Maternidade
• Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
• Protecção na Invalidez e Velhice
• Protecção na Morte
• Protecção no Desemprego
• Compensação dos Encargos Familiares
• Extracto de Contribuições
• Inscrição do empregador na Segurança Social para se tornar um contribuinte do sistema
• Inscrição do trabalhador na Segurança Social para se tornar um seguradocontribuinte do sistema de Proteção Social

Um site internacional de grande interesse estatístico e com notícias contemporâneas. A informação pode ou não estar em dia mas não deixa de ser interessante e um trabalho que merece ser publicado.

• Salários Mínimos em Angola
• Sete elementos básicos que o trabalhador angolano deve saber sobre O HIV e Sida no local de Trabalho
• O que é assédio sexual e como pode evitá-lo no seu local de trabalho?
• A lei geral do trabalho em Angola
• Queremos mais mulheres nas lideranças das empresas angolanas – defendem sindicalistas
• Mulher trabalhadora: Como amamentar em segurança
• Pesquisa salarial
• A lei geral do trabalho angolano
• Buscando emprego?
• Gerindo crises
•  

"O Apostolado é mais um instrumento da Igreja Católica, em Angola, para a obra da evangelização. Publicação da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, é dos mais velhos órgãos da imprensa angolana. O seu número de estreia data de 26 de Outubro de 1935 em formato de semanário. Em 1953, virou bissemanário, periodicidade mantida nos 20 anos seguintes. Entre 1973 e 1976, retoma a periodicidade inicial. A partir daí, saiu irregularmente em formato de revista.

Em Agosto de 2002 surge a edição “On-Line” na Internet através do website www.apostolado-angola.org , inovado cada dia útil da semana.

No presente ano coincidente com o 71 º aniversário da sua vida, o jornal acentua a vontade de crescimento “On-Line” à medida do contributo requerido pelo resgate estrutural de um país saudável. Naturalmente, aposta em fazer a diferença pela sua individualidade cristã, permitindo aos Angolanos de aceder a uma fonte de informação credível, isenta, comedida e promotora de crescimento e dignidade humana.

A nova página representa esta vontade de crescimento e uma nova estratégia de actuação que pauta pela actualização diária e constante, permitindo a sua presença informativa e formativa aí onde haja homens e mulheres interessados no caminhar religioso e sócio–político de Angola.

Com este meio – areópago dos novos tempos – o Apostolado coloca também à disposição do público leitor e amigo a edição impressa, cuja periodicidade é mensal. Colocamos também à disposição dos interessados espaços para publicidade, tanto na página ON-LINE como na versão IMPRESSA. Informamos que o nosso jornal viaja por toda Angola, servindo-se da presença da Igreja em todo o território nacional.

Luanda, aos 30 de Novembro de 2006

P. Maurício A. Camuto

(Director)"

Para melhor cumprir a missão que lhe foi confiada pelo Governo de Angola, a ANIP fez uma aposta séria no domínio das tecnologias de informação, com vista a obter maior proximidade com os potenciais investidores e maior eficiência e celeridade no processo de apresentação e tratamento das propostas de investimento privado. A página Web, que a partir de hoje começa a existir, enquadra-se neste esforço. O objectivo último é o de atrair para Angola mais e melhor investimento privado.

"Apesar da crise, reforçou-se a confiança dos agentes económicos, nacionais e estrangeiros, no potencial e no futuro da economia angolana. Deste modo, aumentam as responsabilidades da ANIP no esforço institucional colectivo, em curso, de busca da diversificação da economia e do desenvolvimento sustentável." Dr. Aguinaldo Jaime - Coordenador da Comissão de Gestão da ANIP

Quem Somos

O Centro de Apoio Empresarial – CAE é um órgão da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA) cuja missão é de aumentar a capacidade das pequenas e médias empresas Angolanas para que participem mais ativamente e com maior sucesso na indústria petrolífera - como fornecedores chave de produtos e serviços de qualidade - a fim de criar postos de trabalho, promover a transferência de conhecimentos e alcançar o crescimento econômico nacional.

Serviços Principais

Formação
O CAE oferece formações nas seguintes áreas:
- Saúde, Segurança, Segurança e Meio Ambiente
- (HSSE)
- Ofertas e Contratos
- Ética
- Gestão Financeira
- Gestão da Cadeia de Fornecimento
- Recursos Humanos
- Marketing e Comunicação
- Plano de negócios
- Sistemas de Gestão de Qualidade

Destacamos o facto de o cadastramento dos fornecedores ser indispensável para actualização da base de dados do Estado, com informações precisas e completas, tendo em vista a optimização do relacionamento com os fornecedores, o que na verdade é de interesse comum. O Ministério das Finanças reitera a necessidade da participação de todos os fornecedores que têm ou já tiveram negócios com o Estado e oferece a oportunidade para que novos fornecedores tenham acesso de forma igualitária, nessa importante etapa de melhoria e modernização da nossa Administração Pública.

O cadastro dá aos fornecedores as seguintes vantagens:

Estreitamento das relações com o Estado, permitindo garantir os trâmites contratuais acordados;
Visibilidade, a nível nacional, para todas as entidades da administração publica adquirentes;
Equidade no processo de selecção de potenciais fornecedores nos processos de aquisições públicas, de acordo com as características do fornecedor e o tipo de fornecimento;
Maior agilidade no processo de contratações públicas, pois as empresas já se encontrarão identificadas.

Esta campanha ou seja o prazo para cadastramento e envio de todas as informações obrigatórias estende-se até 15 de Fevereiro de 2012. É importante que os fornecedores preparem toda a documentação indicada e a entreguem na recepção do edifício sede do Ministério das Finanças, em Luanda ou na Delegação Provincial das Finanças mais próxima.

Os fornecedores deverão aceder à página da internet no Portal do Fornecedor (www.fornecedores.minfin.gv.ao) ou do Ministério das Finanças (www.minfin.gov.ao/fornecedores), de modo a preencherem o “formulário de fornecedor” e seguirem as demais instruções e recomendações nela existentes. Poderão igualmente obter informações ao dirigir-se ao edifício sede do Ministério das Finanças, em Luanda, ou às Delegações provinciais de Finanças nas diversas capitais da província.

O PERT é o Projecto Executivo para a Reforma Tributária, um projecto que, como o nome indica, pretende reformar o quadro da tributação em Angola (entendemos por tributo os impostos, as taxas e as contribuições especiais), de modo a aumentar a arrecadação de receitas para o Estado – que irá utilizá-las no desenvolvimento do País, criando ou melhorando infra-estruturas, criando empregos, abrindo escolas e hospitais, fazendo estradas, etc.

A UTERT – Unidade Técnica Executiva para a Reforma Tributária é o órgão técnico do PERT que se ocupa da concretização da Reforma, levando a cabo as medidas consideradas necessárias para o efeito, nomeadamente revendo, alterando e criando diplomas vários, de grande importância, formando pessoal para as Repartições Fiscais, estudando e implementando medidas junto dos contribuintes para que cumpram com a sua obrigação, testando e implementando novas tecnologias que permitam a desburocratização e a celeridade do pagamento de impostos e taxas, criando órgãos que facilitem processos vários relacionados com a administração tributária, entre muitas outras actividades.

O PERT e, mais concretamente, a UTERT não trabalham sozinhos, aliando-se à DNI – Direcção Nacional de Impostos e ao SNA – Serviço Nacional das Alfândegas na implementação das medidas estudadas e acordadas. Várias outras entidades são chamadas a participar deste Projecto, como sejam o BNA – Banco Nacional de Angola, outras instituições bancárias, o SME – Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outras, visto que a Reforma pretende chegar a todos os sectores.

MISSÃO

Promover uma Reforma Tributária com vista a optimizar e modernizar o sistema, o aparelho institucional e ainda o quadro legal na área da tributação, para transformar a fiscalidade num instrumento fundamental e eficaz de desenvolvimento económico-social e de equidade na redistribuição do rendimento nacional.

VALORES

1. Honestidade; 2. Excelência; 3. Imparcialidade; 4. Transparência; 5. Rigor; 6. Dignidade.

VISÃO

Constituir um movimento reformador visando o profissionalismo, a eficiência, a desburocratização e a equidade na aplicação da política tributária, incentivando um melhor relacionamento fisco/contribuinte, facilitando o cumprimento das respectivas obrigações e, deste modo, garantindo o incremento das receitas fiscais e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

O portal do Ministério das Finanças de Angola é um esforço contínuo em brindar serviços aos cidadãos de Angola, de forma mais rápida e eficiente, mantendo o público em geral informado sobre as diferentes atividades, matérias e acontecimentos relacionados com o nosso Ministério e com o nosso país. Assim, esperamos que esta pequena ferramenta venha a facilitar a materialização do nosso objectivo de prestar contas ao povo Angolano e contribuir para uma maior visibilidade e transparência sobre a maneira como conduzimos os destinos da nossa instituição.

Missão:
Promover o emprego dos recursos públicos de modo eficiente e eficaz no interesse do desenvolvimento sustentado integrado nacional e da integração regional num quadro de estabilidade macroeconômica; promover e fomentar a atividade econômica em condições concorrenciais de mercado; promover a equidade na distribuição do rendimento nacional através da redistribuição pela implementação de políticas fiscal e de rendimentos e preços corretoras.

Orçamento:
Legislação orçamental, Orçamento geral do Estado

Tributação :
Legislação, administração, sistema e estatisticas tributárias, Informação aos contribuintes, Tributação dos petroleos e diamantes, reforam tributária

Alfandegas :
Legislação, pauta, administração, estatisticas aduaneiraqs. Informação ao público.

Tesouro publico :
Legislação sobre Tesouro Público, Património do Estado, Activos do Estado. Dívidia Pública, Informação ao Público.

Contas públicas :
Legislação sobre contas públicas, Plano de Contas do Estado, Demonstrações Contabilisticas, Controlo Interno.

Regulação Economica :
Legislação sobre Regulação Economica, Preços e Concorrencia, Seguros, Jogos, Mercado de Capitais, Demonstrações Financeiras Sonangol

SIAC - Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - MAPESS - Ministério da Administração Pública e Segurança Social