O portal do Ministério das Finanças de Angola é um esforço contínuo em brindar serviços aos cidadãos de Angola, de forma mais rápida e eficiente, mantendo o público em geral informado sobre as diferentes atividades, matérias e acontecimentos relacionados com o nosso Ministério e com o nosso país. Assim, esperamos que esta pequena ferramenta venha a facilitar a materialização do nosso objectivo de prestar contas ao povo Angolano e contribuir para uma maior visibilidade e transparência sobre a maneira como conduzimos os destinos da nossa instituição.
Missão:
Promover o emprego dos recursos públicos de modo eficiente e eficaz no interesse do desenvolvimento sustentado integrado nacional e da integração regional num quadro de estabilidade macroeconômica; promover e fomentar a atividade econômica em condições concorrenciais de mercado; promover a equidade na distribuição do rendimento nacional através da redistribuição pela implementação de políticas fiscal e de rendimentos e preços corretoras.
Orçamento:
Legislação orçamental, Orçamento geral do Estado
Tributação :
Legislação, administração, sistema e estatisticas tributárias, Informação aos contribuintes, Tributação dos petroleos e diamantes, reforam tributária
Alfandegas :
Legislação, pauta, administração, estatisticas aduaneiraqs. Informação ao público.
Tesouro publico :
Legislação sobre Tesouro Público, Património do Estado, Activos do Estado. Dívidia Pública, Informação ao Público.
Contas públicas :
Legislação sobre contas públicas, Plano de Contas do Estado, Demonstrações Contabilisticas, Controlo Interno.
Regulação Economica :
Legislação sobre Regulação Economica, Preços e Concorrencia, Seguros, Jogos, Mercado de Capitais, Demonstrações Financeiras Sonangol
